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resultados

Ação de Alimentos. Provisórios. Teoria da Aparência.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 25/03/2025

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Ação de Divórcio. Infidelidade Conjugal. Danos Morais.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 10/03/2025

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Dano Moral. Teste DNA. Vínculo Paterno e Familiar.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Vínculo Familiar

Data de Publicação: 06/03/2025

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Pensão de Alimentos. Guarda. Incapacidade Econômica.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 06/03/2025

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Testamento. Herdeiros Necessários. Plano Previdenciário.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Herdeiro Necessário

Data de Publicação: 28/02/2025

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Alienação Parental. Danos Morais. Ofensa em Rede Social.

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 27/02/2025

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Partilha de Bens. Indenização por Danos Morais. Vício de Consentimento.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 25/02/2025

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Dissolução. União Estável. Partilha de Bens. Esfoço Comum.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 14/02/2025

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Danos Morais. Infidelidade Conjugal. Nexo de Causalidade.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Infidelidade Conjugal

Data de Publicação: 11/02/2025

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Indenização por Dano Moral. Infidelidade Conjugal. Veracidade dos Fatos.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Infidelidade Conjugal

Data de Publicação: 10/02/2025

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